1 Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Departamento de Medicina Socaial, Brazil; 2 Curso de Nutrição e Metabolismo da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP, Brazil.
Introdução. Os Ministérios da Saúde e Educação desenvolveram, ‘’Os 10 Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas’’, que propõe a restrição de alimentos considerados não saudáveis. A Portaria Conjunta COGSP/CEI/DSE de 2005, estabelece normas para o funcionamento de cantinas escolares e informa os alimentos permitidos para venda. Objetivo. Avaliar os produtos comercializados em cantinas escolares conforme os documentos de regulamentação existente, assim como, verificar variáveis relacionadas ao funcionamento das cantinas e conhecimento dos cantineiros sobre este tema. Metodologia. Estudo transversal, descritivo realizado de maio a dezembro de 2014, com amostra de conveniência composta por escolas de ensino fundamental (5 escolas estaduais e 5 particulares). A entrevista com cantineiros foi realizada nas escolas, por meio de questionário estruturado contendo lista de alimentos e bebidas. Resultados. Todas as cantinas de escolas particulares comercializavam bebidas açucaradas e salgados com presunto/apresuntado e salsicha, mas ofertavam também frutas frescas, iogurte, salada de frutas, salgado assado e sanduíche natural. Nas escolas públicas verificou-se a disponibilidade de balas e salgados com salsicha, mas a restrição de biscoito recheado, goma de mascar, maionese, refrigerantes e salgado frito. Entre aqueles considerados saudáveis destaca-se o salgado assado, e algumas disponibilizavam também sucos naturais, iogurte, bolo simples e sanduiche natural. O apoio do profissional de nutrição, a disponibilidade de materiais educativos, a propaganda de produtos industrializados e a variedade de frutas foi mais presente nas escolas particulares. Nas escolas públicas houve maior participação em atividades de educação nutricional e conhecimento sobre legislação específica. O desinteresse dos pais e alunos foram apontados como principal limitador para a instalação e operacionalização da cantina saudável em ambas escolas. Conclusão. Há a necessidade de implementar legislação especifica sobre a comercialização de alimentos em cantinas escolares e obter o respaldo de diversos setores para promover as mudanças alimentares.